terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

PROJETO DE LEI VISA BENEFICIAR USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS

“Exames, Consultas e Medicamentos Básicos não disponíveis, deverão ser informados por escrito aos usuários e pacientes.”
Em Reunião Ordinária realizada Câmara de Vereadores, segunda-feira (18), no horário  estipulado no Artigo 35 inciso I do Regimento interno, que é toda segunda-feira das 17 às 21 horas (requerimento feito pelo Vereador Marcial Lucas Guastucci, já no ato de posse).
Entre os projetos apresentados, chamou atenção o Projeto de Lei Nº 15/2013, apresentado pelo Vereador Marcial Lucas Guasticci, na intenção do Vereador, aprovar uma lei de grande beneficio a população, ao acordar com os demais vereadores, que a pauta do dia seria toda votada, a bancada do PMDB, imaginava que o projeto de lei seria votado, e como beneficia a população Piratiniense, facilmente aprovado, segundo Macega, trata-se de um projeto simples “o projeto da andamento e melhora a qualidade de vida, daquelas pessoas que procuram medicamentos da farmácia básica, marcação de consultas ou exames através da Secretária Municipal de Saúde, deveria ser praxe, a atendente fornecer por escrito, em papel timbrado, quando solicitado, informar se a disponibilidade, ou algum convenio extra, para a marcação do exame, em questão aos medicamentos básicos, informar quando não há o medicamento em acordo com o receituário, e se há algum medicamento similar,  que possa ser substituído pelo médico, assim facilitaria a vida do usuário, pois este, de posse da informação por escrito procuraria o médico informando a disponibilidade do medicamento similar, podendo de posse da nova receita voltar a farmácia básica, e adquirir o medicamento similar.” Macega se diz surpreso com o pedido  de vistas do projeto, feito pelo Vereador Manoel Rodrigues (PP),  Presidente da Câmara, e integrante da Bancada da Situação.

O Projeto deverá voltar à pauta da Câmara de Vereador na próxima reunião da Câmara, segundo Macega, se o projeto não for aprovado, o mesmo irá propor uma emenda popular, com o abaixo assinado, para que possa assim se tornar lei, em beneficio à comunidade Piratiniense.





Elton Garcia.


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