O Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores, tratou de temas importantes, entre tantos debates, foram questionados entre os vereadores, temas como Centro Histórico, Desabamento da Nova Quadra esportiva do Centro de Eventos e a questão da saída do Bloco da Bicharada, no domingo em que aconteceu a tragédia de Santa Maria.
Um dos fatos que chamou a
atenção, já era previsto, foi o veto do Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei
encaminhado e aprovado na Sessão Extraordinária, realizada em Janeiro, na
justificativa do Executivo, o Projeto apresentado pelo Vereador Marcial
Guastucci, previa aumento na gratificação para funcionários da área da educação que se deslocam
para trabalhar no interior do Município, e foi aprovado pelos nove Vereadores,
na justificativa, o Executivo usou como argumento a inconstitucionalidade da
aprovação.
Quanto ao Centro Histórico do
Município, o Vereador Lourenço de Souza (PT), informou que agendou uma
audiência em Porto Alegre para tratar do assunto junto a representantes do IPHAN
e IPHAE, propondo que todas as bancadas se façam representar em Porto Alegre, no
próximo dia 7 do corrente, onde devera ser agendada Audiência Publica, a
realizar-se em Março aqui no município com a presença de representantes dos
institutos citados.
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| Ver. Macega (PMDB) |
Outra pauta que chamou a atenção,
tão logo fez o pedido do cumprimento da lei, passando as Sessões da Câmara para
as dezessete horas das segundas feiras, foi apresentado um projeto de lei que
visa alterar o ART 35 Inciso I do atual regimento interno da casa legislativa,
passando a reuniões para o horário da manhã ou da tarde conforme entender o
Presidente da Casa, segundo o Vereador
Macega (PMDB), a apresentação do projeto é casuísta “esta Casa tem um
Regimento Interno que precisa ser discutido para adequar o que for melhor para
a sociedade, não acho que favoreça esse ou aquele, tem que verificar o que é
melhor para o povo.”
Em ralação a queda da estrutura
da Quadra Esportiva no Centro de Eventos, vereador Sergio Castro do (PDT),
informou que na próxima Sessão, trará ao conhecimento dos demais a documentação
da licitação e os acordos feitos pelo executivo com a Empresa que executa a
obra, e deixou claro que a Empresa comprometeu-se em arcar com a despesa sem
ônus ao Município.
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| Ver. Serginho (PDT) |
Já em relação à saída do Bloco Carnavalesco
as ruas da Cidade, O Vereador Castro (PDT) disse que na noite posterior a
tragédia em Santa Maria, foi discutida por uma Comissão a saída às ruas e que
esta achou por bem que se saísse, “Em nenhum momento a saída foi desrespeitosa,
em outros Municípios da região os eventos tiveram prosseguimento mesmo após a
notícia da tragédia, cito como exemplo aqui em Pinheiro Machado a Feovelha que
continuou normalmente.” Disse Castro em sua justificativa.
No demais foram lidos os requerimentos
e correspondências no tramite legal da Casa Legislativa.
Devido ao Feriado de Carnaval, a próxima Sessão ficou marcada para a próxima quinta feira (14), as 17 horas.
Devido ao Feriado de Carnaval, a próxima Sessão ficou marcada para a próxima quinta feira (14), as 17 horas.
Elton Garcia.
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