quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

RÁDIOS COMUNITÁRIAS EXIGEM A PUBLICAÇÃO DE NOVO DECRETO PARA GARANTIR AVANÇOS E ACABAR COM LIMITAÇÕES NO ALCANCE E NA SUSTENTABILIDADE

BRASÍLIA - Durante a mobilização nacional desencadeada pelo Movimento Nacional de Rádios Comunitárias e ABRAÇOS de diversos estados, uma comissão formada por entidades e movimentos sociais que debatem e atuam na comunicação, dentre elas o Fórum Nacional Pela Democratização foi recebida pelo Secretário Executivo e Ministro Interino das Comunicações Cézar Alvarez.

No encontro a comissão pode expor ao ministério a insatisfação ao tratamento dado à emissoras comunitárias e comunicadores populares e exigiu a publicação do decreto presidencial que vem sendo discutido pelo governo para alterar a regulamentação da Lei 9612-98 que reconheceu as rádios comunitárias.

As principais alterações tratam do fim da restrição de atuação das rádios comunitárias, definição de apoio cultural, desburocratização das outorgas e do funcionamento das rádios comunitárias. Espera-se ainda a definição quanto à política de financiamento e de participação das rádios comunitárias nas verbas públicas de publicidade e comunicação.

Para a representação das rádios comunitárias o governo errou em editar uma normativa em 2011 que provocou restrição da cidadania na gestão das emissoras e definiu por critérios de área de moradia e raio limitado de abrangência para definição de diretores das associações, limitou a forma de financiamento por apoio cultural e aplica censura à programação das comunitárias.

As rádios comunitárias tem muita dificuldades em acessar recursos públicos e com a normativa o governo também interfere na capitação de apoios culturais do comércio local das comunidades. A comissão ainda questionou o tratamento diferenciado dado às rádios comunitárias pela fiscalização que interpreta de forma criminalizante a portaria de 462 que criou a Normativa 01 de 2011, ampliando a aplicação de multas e restrições ao trabalho das comunitárias. Segundo Alvarez, o novo decreto é o caminho para corrigir as distorções e está aguardando agenda para o despacho junto à Secretaria de Comunicação e a Presidenta Dilma Roussef. Alvarez. Ainda admitiu rever trechos da norma que tem dificultado avanços no setor e encaminhou a constituição de um grupo de trabalho para trabalhar o tema. Para Jerry de Oliveira, representante do MNRC e da ABRAÇO-SP o governo precisa dar fim à perseguição histórica sofrida pelas rádios comunitárias e comunicadores populares. « queremos avanços e o fim da criminalização. Isso passa pelo governo fazer a parte dele e o parlamento cumprir o seu papel». Jerry afirma ainda que os avanços na comunicação brasileira tem que representar a ampliação dos espaços de participação e expressão e que as rádios comunitárias são a comprovação que é possível e necessário que as comunidades executem serviços de comunicação de forma plural, pública, educativa  e sem fins comerciais.

Rádio Digital - Durante a audiência com o Ministro Interino foi entregue também uma carta, assinada por mais de quatrocentas entidades e movimentos sociais, reivindicando ampliação das discussões sobre o rádio digital e reivindicando a garantia que a definição por um padrão de transmissão digital amplie a participação da sociedade na gestão e difusão de programação de rádio com ampliação do setor público, sem o pagamento de royalties por tecnologia e conhecimento, sem restringir a comunicação de interesse social e o livre desenvolvimento de tecnologias de comunicação no novo padrão de rádio. A Carta Aberta da Sociedade Brasileira sobre o rádio digital também foi entregue oficialmente ao conselho consultivo criado pelo governo. 


Jornal dos Trabalhadores - ABRAÇO-RS

FOTO NOTÍCIA



“Motoristas desrespeitam sinal de trânsito, que proibe parar e estacionar, em frente à Igreja Matriz.”
É comum observar motoristas desrespeitando o sinal de trânsito da Rua Bento Gonçalves, em frente à Igreja Matriz, que proíbe parar e estacionar, mesmo com a placa indicando a sinalização, motoristas insistem em desobedecer a lei.
Na tarde de ontem (27/02), a redação do Clicpiratini, flagrou vários motoristas, situação que acontece diariamente no local.


Tainã Valadão.

26ª CAMPEREADA DAS CACIMBINHAS COMEÇA SEXTA-FEIRA.




"Nesta Sexta-feira,1º de Março de 2013,às 9:00 da Manhã começará,no Parque Charrua do Sindicato Rural de Pinheiro Machado,a 26ª Camperiada das Cacimbinhas"
O evento realizado pelo CCTG Lila Alves está na sua 26ª edição e terá como atrações:Tiro de Laço,destacando a excelente premiação do Laço Equipe que será de R$ 3500 para o 1º Lugar da 1ª Força e de R$ 2000 para o 2º Lugar da 1ª Força.Já o 1º Lugar da 2ª Força ficará com R$ 1500,deixando R$ 1000 para o 2º Lugar da 2ª Força do Laço Equipe.
Haverá ainda Gineteada em aporreados no pelo,com premiação do 1º ao 5º Lugar variando de R$ 1000 à R$ 100.O tradicional Baile de Mangueira será na pista de remates e dará R$ 200 R$ em premiação.
Às 23:30 Hs de Sábado (02) acontecerá,na Sede do CCTG Lila Alves o Fandango do Peão que será animado pelo Grupo Musical Reculuta.Para participar do Fandango o peão terá de estar pilchado,já para a prenda a pilcha é livre,exceto mini saia e short.
No Domingo (03),além das finais de Laço e de Gineteadas,terá também,Prova de Redéa potro amanunciado 21 dias,oferecendo para o 1º Lugar R$ 600  e R$ 300 para o 2º Lugar.
Laço Guri e Piá,Laço Prenda,Laço Veterano e Laço Vaqueano completam a programação da 26ª Campereada das Cacimbinhas que terá seu encerramento com a entegra da premiação.
Com o lema "Somos gaúchos,honramos nossas tradições e temos como principal objetivo a preservação de nossos usos e costumes",Rosseni Alves Farias,Patroa,e Jerson Farias,Comissão Campeira,agradecem a todos que de uma forma ou de outra,colaboraram para a realização da 26ª Campereada das Cacimbinhas.
Foto:Divulgação
Rogério de S.Lucas